Foto: Site Câmara Municipal de Campinas
Câmara de Campinas analisa denúncia que pode resultar em Comissão Processante contra a parlamentar do PSOL
O que motivou a denúncia
Segundo Hossri, a vereadora se afastou do mandato para participar de uma missão internacional não oficial, sem ligação direta com as funções do cargo público, o que violaria o princípio da moralidade administrativa. O parlamentar afirmou em suas redes sociais que, após a viagem, Mariana Conti passou a ser vista como “terrorista” pelo governo de Israel.
“Mesmo estando de licença, o decoro parlamentar é uma obrigação”, declarou Nelson Hossri.
Afastamento da vereadora
A Mesa Diretora da Câmara informou que Mariana Conti solicitou duas licenças não remuneradas para integrar a Flotilha Global Sumud, missão humanitária que tenta romper o bloqueio imposto por Israel à Faixa de Gaza.
A primeira licença ocorreu entre 26 de agosto e 25 de setembro, e a segunda, ainda em vigor, vai de 26 de setembro a 25 de outubro. A Constituição Federal permite que parlamentares se afastem por até 120 dias por motivos particulares sem risco de perda do mandato.
Trâmite do pedido
O pedido será analisado pela Procuradoria Jurídica da Câmara, que verificará se o processo cumpre os requisitos do Decreto-Lei nº 201/1967. Se estiver em conformidade, a admissibilidade da denúncia será lida em plenário na sessão ordinária de quarta-feira (8).
Para abertura do processo, é necessária a aprovação por maioria simples dos vereadores presentes. Caso seja aceita, uma Comissão Processante com três membros sorteados será formada. Se rejeitada, a denúncia será arquivada.
Missão humanitária e captura
Mariana Conti estava entre os dez brasileiros que participavam da Flotilha Global Sumud, composta por 49 embarcações e cerca de 500 pessoas de mais de 40 países. O grupo foi interceptado por forças israelenses no dia 1º de outubro, em uma ação classificada pelo governo de Israel como “provocação”.
O Ministério das Relações Exteriores de Israel informou que todos os passageiros estavam bem e seriam deportados após passarem por protocolos de segurança. Já a vereadora afirmou à Câmara Municipal de Campinas que foi “sequestrada por militares israelenses” durante a operação.
