Foto: SAP/SP
O balanço parcial da saída temporária de Natal e Ano Novo, conhecida como “saidinha”, já aponta ocorrências graves na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Nos primeiros dias do benefício, um detento foi assassinado a tiros e outros quatro beneficiados foram presos em flagrante por crimes como roubo e violência doméstica em diferentes cidades da região.
A saída temporária tem duração de 14 dias. Neste período, iniciado em 23 de dezembro, os presos do regime semiaberto devem retornar às unidades prisionais até 5 de janeiro. Somente neste ano, 3.351 detentos deixaram o Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia e o Centro de Ressocialização de Sumaré.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), as prisões de beneficiados na RMC ocorreram em Sumaré, Atibaia, Nova Odessa e Indaiatuba e fazem parte de um total de 17 detenções registradas em todo o Estado de São Paulo pela Polícia Militar. As ocorrências envolvem crimes de roubo, violência doméstica, tentativa de estupro, homicídio e furto a residências.
Além das prisões em flagrante, a SSP informou que 523 presos descumpriram regras impostas pela Justiça durante o período da saidinha. Entre as infrações mais comuns estão sair do município autorizado, não respeitar o recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h), frequentar bares e casas noturnas, consumir álcool ou drogas e circular por locais não permitidos. A Polícia Militar afirma que a fiscalização segue intensificada em todo o estado.
Detento é executado em Hortolândia
O caso mais grave registrado na RMC foi o assassinato de Weverton Lucas de Andrade, de 28 anos, morto com cerca de 20 disparos de pistola no bairro Jardim Campos Verdes, em Hortolândia. De acordo com a Polícia, dois homens chegaram em um carro escuro e efetuaram os tiros, atingindo a vítima na cabeça, tórax, braços e pernas. O detento morreu no local.
Weverton cumpria pena de 21 anos por homicídio e roubo e também respondia a processo por assassinato de um policial militar. Ele estava preso desde 2019, após ser capturado no interior do Ceará, onde havia se escondido.
Crimes durante a saída temporária
Em Indaiatuba, um detento de 38 anos, monitorado por tornozeleira eletrônica e que se apresentou como integrante do PCC, roubou um veículo e sequestrou um idoso de 68 anos. Armado, ele obrigou a vítima a realizar saques em caixas eletrônicos. O idoso foi resgatado em Sorocaba e o criminoso preso com o carro e os cartões da vítima.
Já em Atibaia, um beneficiado pela saidinha roubou dinheiro de uma farmácia no Centro da cidade e foi capturado enquanto tentava fugir por uma praça. Em Nova Odessa, um detento de 29 anos ameaçou e tentou agredir a ex-companheira. Em Sumaré, um preso beneficiado agrediu a esposa poucas horas após deixar a unidade prisional.
Dados oficiais e regras da saidinha
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que o Poder Judiciário autorizou a saída de 3.239 presos do regime semiaberto do Complexo Campinas-Hortolândia e de 112 do Centro de Ressocialização de Sumaré.
No ano passado, 3.910 detentos receberam o benefício e 95,5% retornaram às unidades no prazo. Os que não retornam passam automaticamente à condição de foragidos e perdem o direito ao regime semiaberto.
O advogado criminalista Marildo Gomes explica que a saída temporária está prevista na Lei de Execução Penal (LEP) e tem como objetivo a ressocialização do apenado, permitindo visitas à família, estudo e busca por trabalho. A legislação prevê até quatro saídas por ano, com duração máxima de sete dias cada, respeitando um intervalo mínimo de 45 dias entre elas.
Segundo o advogado, entre as condições impostas estão a obrigatoriedade de informar o endereço onde o preso permanecerá, o recolhimento noturno e a proibição de frequentar bares e estabelecimentos similares. Apesar das ocorrências registradas, ele avalia que o benefício, quando bem fiscalizado, é um instrumento importante para a reintegração social.
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