A desocupação de um imóvel na Rua Delfino Cintra, onde funcionava a Ocupação Maria Lúcia Petit Vive, foi tema de um intenso debate na Câmara Municipal de Campinas nesta quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025. O espaço, que era administrado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário para acolher mulheres vítimas de violência doméstica, foi reintegrado pacificamente à posse do proprietário Álvaro César Iglesias, após decisão judicial.
Histórico da Ocupação e Disputa Judicial
A ocupação teve início em maio de 2023, sob o argumento de que o prédio estava abandonado há quase uma década. O proprietário contestou a ação e acionou a Polícia Militar. O caso tramitou na Justiça ao longo do ano, com decisões conflitantes. Em agosto de 2023, a primeira decisão judicial determinou a reintegração do imóvel, mas foi posteriormente suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), permitindo que o movimento continuasse no local. No entanto, uma nova sentença favorável ao proprietário levou à desocupação definitiva.
Sessão Acirrada na Câmara Municipal
A reintegração de posse foi amplamente discutida na sessão do dia 26 de fevereiro de 2025, dividindo opiniões entre os parlamentares.
O vereador Nelson Hossri (PSD), favorável à desocupação, afirmou ter visitado o imóvel com autorização do proprietário. Durante seu discurso na tribuna, relatou que sentiu forte cheiro de maconha dentro do local e encontrou uma grande quantidade de material de campanha política de vereadores de esquerda, incluindo membros da legislatura atual. O parlamentar também afirmou ter ouvido relatos de moradores da vizinhança, que disseram que poucas mulheres frequentavam o imóvel e que a ocupação não aparentava funcionar como um real abrigo para mulheres em situação de vulnerabilidade.
A vereadora Mariana Conti (PSOL) rebateu as falas de Nelson, alegando que suas declarações não passavam de “cornetagem”, assegurando que mulheres em situação de risco eram, sim, acolhidas no local. Já a vereadora Guida Calixto (PT) criticou a postura do parlamentar, chamando-o de “garoto de recados do proprietário do imóvel”, sugerindo que ele estava mais interessado em defender os interesses do dono do prédio do que em discutir políticas públicas voltadas para habitação e assistência social.
Repercussão e Posicionamento do Movimento
O Movimento de Mulheres Olga Benário manifestou indignação com a reintegração, classificando-a como um reflexo da priorização do direito à propriedade privada em detrimento da proteção às mulheres vulneráveis.
Nas redes sociais, o vereador Nelson Hossri publicou um vídeo expondo as más condições estruturais do imóvel e mostrando a presença de materiais de campanha de políticos de esquerda no local.
Prefeitura Trabalha em Alternativa para o Movimento
Após a desocupação, a Prefeitura de Campinas informou que identificou um novo imóvel que poderá ser cedido ao movimento para a retomada das atividades. O processo de cessão de uso está em andamento e foi classificado como prioritário, para garantir a continuidade do acolhimento das mulheres que necessitam do serviço.
A situação reacende discussões sobre direitos sociais, ocupações urbanas, assistência a mulheres vítimas de violência e políticas de habitação, temas que continuam a gerar forte polarização no debate público.
Reportagem: Marildo Gomes (VAI)
Imagens: Câmara de Vereadores de Campinas/SP
